Ato Público contra o AI 5 digital

A Lei Maria da Penha

Companheiras,

Uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos encontra-se ameaçada.

A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, apos quase três anos em vigor. Além de encontrarmos a barreira de que a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados nos deparamos também agora com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao STF que passam ao largo do texto da Lei 11.340 ao exigirem a representação condicionada das vítimas.

A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a “retirar” a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos.

Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno á Lei 9.099, que consagrou a banalização da violência doméstica como crime de menor potencial ofensivo.

Vamos assinar e divulgar, basta clicar no link abaixo:

http://gopetition.com/online/28830.html

Não podemos permitir que nos destituam esta conquista!

Circuito TELA VERDE

Novo ENEM

Pessoal, como vocês devem saber o Exame Nacional do Ensino Médio está mudando, e apartir de agora será aceito para seleção em universidades federais.

Encontramos o site abaixo, que além das datas e critérios, traz uma seção de perguntas e respostas que ajudam bastante a entender o processo:

http://www.vestibulandoweb.com.br/enem/novo-enem.asp

Debate crise econômica

A CRISE ECONÔMICA E OS DESAFIOS DO PT

Palestrantes:

* EMIR SADER - Professor da UERJ e integrante da CLACSO
* RENATO SIMÕES - Secretário Nacional de Movimentos Populares DN-PT

DIA: 18/06/2009 (quinta-feira)
LOCAL: Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB, Rua do Pinheiro, 10, Flamengo
HORÁRIO: 18:30 horas
ORGANIZAÇÃO: Núcleo Largo do Machado PT-RJ

Lançamento Pesquisa Juventude Sulamericana e Festa TÁ NA RUA MANIFESTA

Ato contra a privatização do Teatro Casa Grande

Na próxima terça, 23/6, às 17h30, vamos realizar uma grande reunião no foyer do Teatro contra mais essa tentativa de privatizar a Cultura no Rio.

O Shopping Leblon foi construído depois de um acordo do Governo do Estado do Rio - proprietário dos terrenos - com empreiteiras e o Teatro Casa Grande, chancelado por uma Autorização Legislativa da Alerj.

A contrapartida cultural acertada foi a reconstrução do Teatro e a construção de cinco andares acima dele, destinados ao Centro Cultural Casa Grande.

Contrariando tudo isso, o RioPrevidência - proprietária atual do imóvel - pretende realizar outro leilão para venda no dia 30.

Nossa mobilização é para que o espaço se mantenha PÚBLICO e com DESTINAÇÃO CULTURAL.

Edwin Luisi, Saturnino Braga, Maurício Azedo, Priscila Camargo, Milton Coelho da Graça, parlamentares dos mais diferentes partidos, entre outros, confirmaram presença no ato contra a venda dos andares em cima do Teatro Oi Casa Grande, no Leblon.

Contamos com a presença de todos.

DEBATE: AÇÕES AFIRMATIVAS NA UERJ

QUE FUTURO VOCÊ QUER?

Em 2002, a UERJ foi a primeira universidade do Brasil a implementar o sistema de cotas. Sete anos depois, no início de 2009, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) ajuíza uma ação na justiça do Rio de Janeiro requisitando o fim do sistema de cotas nas universidades estaduais. Os principais argumentos são: o sistema é discriminatório e não cumpre seus objetivos. De outro lado, os coletivos de negros e negras juntamente com o movimento estudantil se levantaram em defesa das cotas, uma vez que este democratiza o acesso, torna a universidade mais plural, de modo que esta possa produzir conhecimento social e etnicamente referenciado. Por isso, convocamos o deputado para que venha debater com a comunidade acadêmica da UERJ a sua posição sobre as cotas.

Debatedores:

* FLÁVIO BOLSONARO (DEPUTADO ESTADUAL)
* JOÃO HENRIQUE N. DE FREITAS (ADVOGADO, AUTOR DA REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDA DE CONTRA AS COTAS)
* WILSON PRUDENTE (PROCURADOR DO TRABALHO)
* JOSÉ RICARDO CUNHA (PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ)

Mediadora: Katiusia Ribeiro

DATA: Dia 19/06 (Sexta-Feira)
HORÁRIO: 11 horas
LOCAL: Auditório 11 (primeiro andar)

Organização: DCE-UERJ Gestão “Nada Será Como Antes”, DeNegrir – Coletivo de Estudantes Negr@s da UERJ, Associação de mulheres negras AQUALTUNE, Coletivo SANKOFA

ATO DE APOIO AO MINISTRO MINC - SEGUNDA - 08/06 - 10 HORAS NA ALERJ

ATO EM DEFESA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E CONTRA O DESMATAMENTO


LOCAL: Escadaria da ALERJ, PALÁCIO TIRADENTES

RUA: PRIMEIRO DE MARÇO S/N PRAÇA XV – RIO DE JANEIRO

DATA: 08/06/09, SEGUNDA-FEIRA

HORÁRIO: 10 HORAS


Uma nuvem cinzenta e carregada se forma sobre o verde exuberante do Brasil. Dos ribeirinhos e indígenas da Amazônia aos agricultores familiares da Mata Atlântica faz-se ouvir o som terrível dos tratores e motosserras dos ruralistas!

Organizados em uma marcha contra a vida, empreiteiros, pecuaristas, latifundiários e grileiros se uniram para derrubar toda a legislação ambiental brasileira, afrouxar condicionantes ambientais e legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia.

Há uma ofensiva em curso no Congresso Nacional para fazer o Brasil regredir 40 anos em termos de proteção ao meio ambiente, justamente no momento em que, no âmbito internacional, compromissos são firmados para conter o aquecimento global e novas regras de proteção são criadas. Aqui no Brasil a bancada ruralista no Congresso, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura, Ministro da Agricultura, Ministro de Assuntos Estratégicos e Ministro dos Transportes, protagonizam uma ofensiva geral contra a legislação ambiental vigente no país.

Desconsiderando a opinião de 94% da população brasileira que disse NÃO ao desmatamento, os ruralistas querem, entre outras coisas, diminuir o percentual obrigatório de florestas em propriedades rurais e das faixas de preservação permanente que margeiam rios e nascentes. Já reduziram ao máximo de 0,5% o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos de grande impacto e querem transferir para os Estados e Municípios importantes competências dos órgãos federais.

Está em curso um retrocesso sem precedentes envolvendo a questão ambiental no Brasil.

Não vamos deixar o Ministério do Meio Ambiente isolado nesta luta!

Una-se a este movimento em defesa da vida!

Mobilize seus amigos e amigas para o ato em DEFESA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E CONTRA O DESMATAMENTO!


LOCAL: Escadaria da ALERJ, PALÁCIO TIRADENTES

RUA: PRIMEIRO DE MARÇO S/N PRAÇA XV – RIO DE JANEIRO

DATA: 08/06/09, SEGUNDA-FEIRA

HORÁRIO: 10 HORAS



MOVIMENTO FORA DA ORDEM - Rede de ONGs da Mata Atlântica -Instituto Terra –CONTAG -Sindicato dos Bancários RJ - ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente - CUT Nacional e RJ - Defensores da Terra - GAE / Grupo de Ação Ecológica - Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro –UERJ -Associação Brasileira de Fotógrafos da Natureza - APEFERJ - Associação Profissional de Engenharia Florestal do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM –Federação de Cooperativas de Catadores do RJ - Grupo Arco – Íris - ONG Sape - ONG Crescente Fértil - Instituto BioAtlântica - Pacto pela -Restauração da Mata Atlântica - Espaço Compartilharte - Rede Nacional do Prove -Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – Base/RJ - Movimento Fazendo a Diferença - AMES – Associação Municipal de Estudantes Secundaristas / RJ - Associação Ecológica – PROJETO CABEÇA ATIVA – São João de Meriti – Núcleo Ecológico Pedra Preciosa – CODIG – Renovar, Associação de Reciclagem.

Mãe Coragem e seus filhos

Amigos/as,
Neste sábado, dia 6, o grupo Nossa Senhora do Teatro, ao qual pertenço, apresentará uma releitura da peça "Mãe Coragem e seus filhos" de Brecht. Trata-se de uma versão das mais célebres obras político-teatrais, construída a partir da realidade que vivemos hoje nas periferias do Rio de Janeiro. O espetáculo começará 15 horas e será no Espaço de Convivência do SESC Engenho de Dentro (Av. Amaro Cavalcanti, 1661). A classificação é livre e a entrada é franca. Espero todos/as vocês.
Abraços!!

Jorge

Ato em defesa da legislação ambiental brasileira e contra o desmatamento

LOCAL: Escadaria da ALERJ, PALÁCIO TIRADENTES. RUA PRIMEIRO DE MARÇO, S/N PRAÇA XV – RIO DE JANEIRO
DATA: 08/06/09, SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 10 HORAS

Uma nuvem cinzenta e carregada se forma sobre o verde exuberante do Brasil. Dos ribeirinhos e indígenas da Amazônia aos agricultores familiares da Mata Atlântica faz-se ouvir o som terrível dos tra tores e motosserras dos ruralistas!

Organizados em uma marcha contra a vida, empreiteiros, pecuaristas, latifundiários e grileiros se uniram para derrubar toda a legislação ambiental brasileira, afrouxar condicionantes ambientais e legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia.

Há uma ofensiva em curso no Congresso Nacional para fazer o Brasil regredir 40 anos em termos de proteção ao meio ambiente, justamente no momento em que, no âmbito internacional, compromissos são firmados para conter o aquecimento global e novas regras de proteção são criadas. Aqui no Brasil a bancada ruralista no Congresso, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura, Ministro da Agricultura, Ministro de Assuntos Estratégicos e Ministro dos Transportes, protagonizam uma ofensiva geral contra a legislação ambiental vigente no país.

Desconsiderando a opinião de 94% da população brasileira que disse NÃO ao desmatamento, os ruralistas querem, entre outras coisas, diminuir o percentual obrigatório de florestas em propriedades rurais e das faixas de preservação permanente que margeiam rios e nascentes. Já reduziram ao máximo de 0,5% o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos de grande impacto e querem transferir para os Estados e Municípios importantes competências dos órgãos federais.

Está em curso um retrocesso sem precedentes envolvendo a questão ambiental no Brasil.

Não vamos deixar o Ministério do Meio Ambiente isolado nesta luta!

Una-se a este movimento em defesa da vida!

Mobilize seus amigos e amigas para o ato em DEFESA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E CONTRA O DESMATAMENTO!

Rede de ONGs da Mata Atlântica -Instituto Terra –CONTAG -Sindicato dos Bancários RJ -ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente - CUT Nacional e RJ - Defensores da Terra - GAE / Grupo de Ação Ecológica - Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro –UERJ -Associação Brasileira de Fotógrafos da Natureza - APEFERJ - Associação Profissional de Engenharia Florestal do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM –Federação de Cooperativas de Catadores do RJ - Grupo Arco – Íris - ONG Sape - ONG Crescente Fértil - Instituto BioAtlântica - Pacto pela -Restauração da Mata Atlântica - Espaço Compartilharte - Rede Nacional do Prove -Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – Base/RJ - Movimento Fazendo a Diferença - AMES – Associação Municipal de Estudantes Secun daristas / RJ - Associação Ecológica – PROJETO CABEÇA ATIVA – São João de Meriti – Núcleo Ecológico Pedra Preciosa – CODIG – Renovar, Associação de Reciclagem - MOVIMENTO FORA DA ORDEM


Maiores informações :

Instituto Terra de Preservação Ambiental/ Elo RMA/RJ: (24) 2484-0505

Mauricio Ruiz (21) 8563-6919

Gabriel ASCOM (21) 9127-2426

Francine Ramalho (21) 8762-7901