segunda-feira, 29 de junho de 2009
A Lei Maria da Penha
Companheiras,
Uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos encontra-se ameaçada.
A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, apos quase três anos em vigor. Além de encontrarmos a barreira de que a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados nos deparamos também agora com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao STF que passam ao largo do texto da Lei 11.340 ao exigirem a representação condicionada das vítimas.
A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a “retirar” a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos.
Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno á Lei 9.099, que consagrou a banalização da violência doméstica como crime de menor potencial ofensivo.
Vamos assinar e divulgar, basta clicar no link abaixo:
http://gopetition.com/online/28830.html
Não podemos permitir que nos destituam esta conquista!
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Novo ENEM
Pessoal, como vocês devem saber o Exame Nacional do Ensino Médio está mudando, e apartir de agora será aceito para seleção em universidades federais.
Encontramos o site abaixo, que além das datas e critérios, traz uma seção de perguntas e respostas que ajudam bastante a entender o processo:
http://www.vestibulandoweb.com.br/enem/novo-enem.asp
Debate crise econômica
A CRISE ECONÔMICA E OS DESAFIOS DO PT
Palestrantes:
* EMIR SADER - Professor da UERJ e integrante da CLACSO
* RENATO SIMÕES - Secretário Nacional de Movimentos Populares DN-PT
DIA: 18/06/2009 (quinta-feira)
LOCAL: Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB, Rua do Pinheiro, 10, Flamengo
HORÁRIO: 18:30 horas
ORGANIZAÇÃO: Núcleo Largo do Machado PT-RJ
Ato contra a privatização do Teatro Casa Grande
Na próxima terça, 23/6, às 17h30, vamos realizar uma grande reunião no foyer do Teatro contra mais essa tentativa de privatizar a Cultura no Rio.
O Shopping Leblon foi construído depois de um acordo do Governo do Estado do Rio - proprietário dos terrenos - com empreiteiras e o Teatro Casa Grande, chancelado por uma Autorização Legislativa da Alerj.
A contrapartida cultural acertada foi a reconstrução do Teatro e a construção de cinco andares acima dele, destinados ao Centro Cultural Casa Grande.
Contrariando tudo isso, o RioPrevidência - proprietária atual do imóvel - pretende realizar outro leilão para venda no dia 30.
Nossa mobilização é para que o espaço se mantenha PÚBLICO e com DESTINAÇÃO CULTURAL.
Edwin Luisi, Saturnino Braga, Maurício Azedo, Priscila Camargo, Milton Coelho da Graça, parlamentares dos mais diferentes partidos, entre outros, confirmaram presença no ato contra a venda dos andares em cima do Teatro Oi Casa Grande, no Leblon.
Contamos com a presença de todos.
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